PF prende funcionário que filmava mulher com saia na escada de aeroporto

Denúncia foi feita por colegas que se sentiam incomodadas com o comportamento do homem

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Acusado abordou duas amigas no carro para pedir informações, mas anunciou que estava armado e as obrigou a dirigir para sacar dinheiro no caixa eletrônico e comprar mercadorias

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.

Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhador que se sentia ofendido com a revista no fim do expediente

A revista feita por um supermercado no final do expediente, com o objetivo de checar possíveis desvios de produtos.

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Implantação de lei

Universitária é estuprada dentro da USP

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Efetividade da Lei Maria da Penha

O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Izabela Borges Silva.